Manual de Acidente de Trabalho do INSS

Em maio de 2016, o INSS lançou o seu Manual de Acidente de Trabalho, que tem por objetivo fornecer aos peritos previdenciários orientações quanto à caracterização do acidente do trabalho em todos os seus passos, bem como, fornecer a todo e qualquer profissional da área da saúde do trabalhador orientações necessárias para encaminhamento destes casos.

Para download do arquivo completo clique aqui: Manual-de-Acidente-de-Trabalho-INSS-2016

Abaixo segue o conteúdo abordado no documento:

HISTÓRICO
CAPÍTULO I – ASPECTOS CONCEITUAIS DO ACIDENTE DO TRABALHO
CAPÍTULO II – O ACIDENTE DO TRABALHO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1.1 NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO – NTP
1.1.1 Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho
1.1.2 Nexo Técnico Individual
1.1.3 Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP
1.2 COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO
CAPÍTULO III – ATUAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA NA ANÁLISE DO ACIDENTE DO
TRABALHO
1. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ACIDENTÁRIO
1.1 TRANSFORMAÇÃO DE ESPÉCIE
1.2 ATUAÇÃO PERICIAL NA CONTESTAÇÃO E RECURSO
1.2.1 Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho e Nexo Técnico Individual
1.2.2 Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP
1.2.3 Outras Considerações
1.3 REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS

 

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