CURSO DE PERÍCIA JUDICIAL FISIOTERAPÊUTICA – VIP

CURSO DE PERÍCIA JUDICIAL FISIOTERAPÊUTICA – VIP

Devido à Pandemia do novo Coronavírus, todos os cursos presenciais de 2020 foram cancelados. Acabamos de lançar o curso na modalidade EAD, com toda qualidade padrão UNAP, associada à segurança nesse momento tão difícil que o mundo enfrenta.

Para mais informações do curso online acesse: https://unapcursos.com/cursos/curso-online-pericia-fisioterapeutica-trabalhista/

Este é um curso cuidadosamente criado pela Dra. Rebeka Borba, com foco em Perícias Trabalhistas. Trata-se de um curso compacto, extremamente direcionado àquilo o que o Fisioterapeuta realmente necessita saber para atuar como Perito Judicial.

O curso é restrito a no máximo 5 alunos, para que a Dra. Rebeka Borba possa dedicar toda a sua atenção à individualidade de cada um.

Continuar lendo CURSO DE PERÍCIA JUDICIAL FISIOTERAPÊUTICA – VIP

CENÁRIO ATUAL DOS ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL 2017

Segundo os dados atualizados da Previdência Social (referente ao ano de 2015) o número total de acidentes do trabalho no Brasil sofreu uma queda de 14% em relação ao ano anterior. Durante o ano de 2015, foram registrados no INSS cerca de 612,6 mil acidentes do trabalho. Destes, 18% não tiveram a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), totalizando 109.6 mil acidentes sem CAT registrada.

Continuar lendo CENÁRIO ATUAL DOS ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL 2017

Acidente do Trabalho: Definição, Tipos e Equiparação Legal

Segundo definição trazida pelo artigo nº 19 da Lei Federal 8213/91, Acidente do Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause perda ou redução, seja permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho ou até mesmo a morte do trabalhador.

Continuar lendo Acidente do Trabalho: Definição, Tipos e Equiparação Legal

TRT de Pernambuco Publica Súmula Sobre Validade das Perícias Fisioterapêuticas

O Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco publicou no dia 15/06/2016 a súmula nº 27 que valida os laudos periciais elaborados por Fisioterapeutas. A súmula é resultado do julgamento ocorrido em 11/12/2015, no qual o referido tribunal aprovou por unanimidade este entendimento.  Segue o texto da súmula:

Continuar lendo TRT de Pernambuco Publica Súmula Sobre Validade das Perícias Fisioterapêuticas

Manual de Acidente de Trabalho do INSS

Em maio de 2016, o INSS lançou o seu Manual de Acidente de Trabalho, que tem por objetivo fornecer aos peritos previdenciários orientações quanto à caracterização do acidente do trabalho em todos os seus passos, bem como, fornecer a todo e qualquer profissional da área da saúde do trabalhador orientações necessárias para encaminhamento destes casos.

Para download do arquivo completo clique aqui: Manual-de-Acidente-de-Trabalho-INSS-2016

Continuar lendo Manual de Acidente de Trabalho do INSS

Competência Legal da Atuação do Fisioterapeuta como Perito Judicial

Em palestra ministrada aos Juízes e Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do estado do Rio Grande do Norte – TRT-21, a Dra. Rebeka Borba defendeu a realização de Perícias Judiciais por profissionais Fisioterapeutas e ainda, elencou os principais dispositivos legais que embasam esta atuação na Justiça do Trabalho.

Assista ao trecho da palestra:

Continuar lendo Competência Legal da Atuação do Fisioterapeuta como Perito Judicial

Por unanimidade o TRT de Pernambuco uniformizou o entendimento de que é válido o laudo pericial elaborado por fisioterapeuta

Autora: Rebeka Borba Gil Rodrigues

Em sessão plenária ocorrida em 11/12/2015, os Excelentíssimos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco – decidiram, por UNANIMIDADE, pela VALIDADE dos laudos periciais elaborados por profissionais Fisioterapeutas. Com esta decisão, o Tribunal de Pernambuco se tornou o 3º regional brasileiro a uniformizar este entendimento, acompanhado dos Tribunais da Paraíba (TRT13) e Alagoas (TRT19). Continuar lendo Por unanimidade o TRT de Pernambuco uniformizou o entendimento de que é válido o laudo pericial elaborado por fisioterapeuta

TRT da Paraíba publica súmula que habilita o fisioterapeuta a atuar como perito da justiça

Autora: Rebeka Borba Gil Rodrigues

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região – Paraíba, em sessão administrativa realizada no dia 17/09/2015, aprovou por UNANIMIDADE o verbete da súmula nº19 deste tribunal, que versa sobre a realização de perícias judiciais trabalhistas por profissionais da Fisioterapia, a decisão foi publicada no dia 18/09/2015. Continuar lendo TRT da Paraíba publica súmula que habilita o fisioterapeuta a atuar como perito da justiça

TST valida laudo pericial produzido por fisioterapeuta

Autores: Rebeka Borba Gil Rodrigues e Claudio Gil Rodrigues Filho

A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, em decisão publicada no dia 19 de agosto de 2015, por unanimidade, validou laudo pericial produzido por profissional fisioterapeuta para investigação do nexo causal entre a doença, já devidamente comprovada nos autos do processo, e as atividades laborais do trabalhador. Continuar lendo TST valida laudo pericial produzido por fisioterapeuta

TRT de Alagoas edita súmula que valida laudo pericial elaborado por fisioterapeuta em casos de doença ocupacional

Autores: Rebeka Borba Gil Rodrigues e Vannessa Almeida

Em sessão administrativa histórica, realizada no dia 29 de julho de 2015, os Excelentíssimos do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – Alagoas, aprovaram as sete primeiras súmulas jurisprudenciais daquela Corte Trabalhista. E dentre as mesmas, foi sumulada a VALIDADE do Laudo Pericial elaborado por Fisioterapeuta em processo judicial trabalhista em que se discute doença ocupacional. Continuar lendo TRT de Alagoas edita súmula que valida laudo pericial elaborado por fisioterapeuta em casos de doença ocupacional